Dispensa Discriminatória, o que é? A dispensa discriminatória é um tema que vem ganhando cada vez mais destaque nas relações de trabalho, especialmente com a necessidade de garantir um ambiente de trabalho…
Em julho de 2024, foi realizado a 10° reunião extraordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), o qual discutiu a regulamentação e a segurança no ambiente de trabalho, o que ocasionou a…
O adicional de insalubridade é um benefício previsto no direito do trabalho destinado a profissionais expostos a condições que possam comprometer sua saúde, como agentes biológicos, químicos ou físicos. No caso dos…
A chamada "pejotização" consiste na contratação de trabalhadores formais como pessoas jurídicas (PJs), em vez de empregados com carteira assinada, nesses casos, o empregador exige do empregado, o fornecedor de mão de…
A proteção à saúde da mulher gestante durante o periodo de gestação é um direito fundamental assegurado pelo direito trabalhista, reconhecendo que o trabalho realizado pode impactar diretamente a gestante e o…
O que a Lei fala a respeito desta obrigação? A relação de emprego doméstica sempre foi revestida de informalidades. Ela apresenta peculiaridades que as distinguem das demais especialmente pelo fato das partes…
DIREITOS TRABALHISTAS DA GESTANTE Jéssica // 07 ago 2022 // O sonho de uma grande parte das mulheres é ser mãe, e muitas prorrogam a gravidez devido a dar prioridade ao trabalho.…
POR QUE É IMPORTANTE GUARDAR TODOS OS HOLERITES? Jéssica // 21 dez 2020 // POR QUE É IMPORTANTE GUARDAR TODOS OS HOLERITES? O holerite é documento indispensável para conferência dos valores pagos…
NOTA TÉCNICA SOBRE 13º SALÁRIO E FÉRIAS PARA ACORDOS DE TRABALHO DA PANDEMIA Jéssica // 20 nov 2020 // O Ministério da Economia publicou, na última terça-feira (17/11), a NOTA TÉCNICA SEI nº…
ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA Jéssica // 18 set 2019 // Você sabe o que é Estabilidade Acidentária? O artigo 118 da Lei 8.213/91 assegura que o empregado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo…