Dispensa Discriminatória, o que é? A dispensa discriminatória é um tema que vem ganhando cada vez mais destaque nas relações de trabalho, especialmente com a necessidade de garantir um ambiente de trabalho…
A chamada "pejotização" consiste na contratação de trabalhadores formais como pessoas jurídicas (PJs), em vez de empregados com carteira assinada, nesses casos, o empregador exige do empregado, o fornecedor de mão de…
A proteção à saúde da mulher gestante durante o periodo de gestação é um direito fundamental assegurado pelo direito trabalhista, reconhecendo que o trabalho realizado pode impactar diretamente a gestante e o…
O que a Lei fala a respeito desta obrigação? A relação de emprego doméstica sempre foi revestida de informalidades. Ela apresenta peculiaridades que as distinguem das demais especialmente pelo fato das partes…